Jurídico

Termos de Uso

Última atualização: [SUBSTITUIR — data]

1. Sobre o serviço

A Cultura Emitabira ("nós") é operada por [SUBSTITUIR — razão social], inscrita no CNPJ [SUBSTITUIR — número], e oferece acesso a um acervo de conteúdo audiovisual por assinatura, nos termos descritos nesta página.

2. Teste grátis

O período de teste gratuito dura 6 horas e não exige dados de pagamento antecipados. Ao final, o acesso é interrompido até a confirmação de um plano pago.

3. Pagamento e renovação

Os planos são cobrados conforme o ciclo escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual) e não possuem renovação automática obrigatória — cabe ao usuário solicitar a renovação antes do vencimento do acesso.

4. Uso aceitável

É proibido compartilhar credenciais fora do previsto no plano adquirido, revender o acesso ou usar o serviço para fins ilícitos.

5. Cancelamento

O usuário pode cancelar a renovação a qualquer momento, sem multa, pelo WhatsApp.

6. Limitação de responsabilidade

A Cultura Emitabira não se responsabiliza por instabilidades decorrentes da conexão de internet do usuário ou de fatores fora do seu controle direto.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de contato.

Este texto é um modelo inicial e precisa de revisão por um profissional jurídico antes da publicação do site.